PGR analisa telefonemas entre Vara e Sócrates (07-11-09)

Novas investigações. Certidões do processo 'Face Oculta' incluem escuta entre José Sócrates e Armando Vara. Pinto Monteiro diz que os dados adicionais que pediu são "essenciais" para saber se existem ilícitos. Mas não responde à pergunta sobre quem fica sob suspeita nessas nove certidões extraídas

As conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates deixam ou não em aberto a existência de novas suspeitas, paralelas ao caso Face Oculta? E, em caso afirmativo, quem fica sob suspeita?A pergunta foi dirigida e repetida pelo DN à Procuradoria-Geral da República, durante todo o dia de ontem, sem direito a resposta directa - mas deixando tudo em aberto. No entanto, o procurador-geral, Pinto Monteiro, acabaria por confirmar, de forma explícita, ao Expresso- na edição hoje nas bancas - que os telefonemas entre Armando Vara e José Sócrates "constam efectivamente de uma das certidões recebidas".

"A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis. Logo que possível será dado conhecimento público do destino das referidas certidões", foi esta a única resposta que o DN obteve - após a notícia do semanário Sol que dava conta de escutas telefónicas a Armando Vara, que apanharam conversas com José Sócrates - mesmo insistindo com pedidos de esclarecimentos concretos.

A pergunta feita à PGR teve por base vários contactos feitos com procuradores do MP. Afinal, que motivos há para uma extracção de uma certidão? "Quando se extrai uma certidão de um inquérito, tal quer dizer que o procurador encontrou indícios de crimes que podem não estar directamente ligados ao processo em curso ou terem sido cometidos na área de outra comarca." Esta é, em síntese, a opinião recolhida junto de várias fontes.

Ora, se foram extraídas certidões (nove, com a Procuradoria confirma) é porque, pelo menos, para o procurador João Marques Vidal, existe matéria suficiente para abrir novas investigações. E se as tais certidões foram enviadas directamente para a PGR, segundo os mesmo procuradores contactados, "é porque há elementos que mostram que os supostos crimes foram cometidos em vários locais e, por isso, compete à Procuradoria decidir para que comarca são enviados".

Ma há uma segunda hipótese, reiterada ao DN: "Os factos são demasiado melindrosos e o procurador titular dos autos entendeu que deveria ser o Procurador-geral a tomar a decisão final sobre os mesmos." Até porque o procedimento normal na fase de extracção de certidões dos inquéritos é o próprio procurador do processo enviá-las para as comarcas onde o próprio considera que os eventuais crimes foram cometidos, como aconteceu no "Apito Dourado".

Mas até ser conhecido o destino das certidões, o processo original continua no DIAP de Aveiro.


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