Parlamento Portugues Aprova Adoção para Casais Homoafetivos

Portugal aprova direito de adoção por casais homossexuais

Antes da promulgação oficial, o projeto de lei deve passar pelas mãos do chefe do Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva

20 de novembro de 2015 | 11h56 | atualizado às 12h15

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O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) quatro certificados que legalizam a adoção por casais do mesmo sexo, cinco anos depois da aprovação do casamento homossexual.

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A proposta contou com os votos a favor de toda a esquerda, que é maioria na câmara desde as eleições legislativas de 4 de outubro, e ainda com o apoio de 19 deputados do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita).

Antes da promulgação oficial, o projeto de lei deve passar pelas mãos do chefe do Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que sancionou a legalização do casamento em 2010, mesmo sendo contrário à proposta.

O direito dos homossexuais de adotar foi levado periodicamente ao parlamento durante a última meia década e se transformou em um assunto polêmico e motivo de divisão entre as diferentes forças políticas.

Durante a última legislatura - de maioria de centro-direita na câmara - iniciativas semelhantes foram derrubadas sucessivamente, a última há apenas dez meses, em janeiro.

De fato, o parlamento chegou em 2013 a aprovar em primeira instância e contra toda as previsões uma lei patrocinada pela esquerda que regulava o direito dos homossexuais à "co-adoção", ou seja, que permitiria que um membro do casal adotasse uma criança que já estivesse sob a tutela legal do parceiro.

No entanto, a maioria conservadora votou contra a medida após propor um plebiscito popular para saber a opinião dos portugueses, opção que foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional por uma tecnicalidade.

A última eleição foi vencida pela coalizão conservadora formada por social-democratas e democratas-cristãos, que juntos contam com 107 cadeiras (de um total de 230), mas este número foi insuficiente para revalidar a maioria absoluta que haviam conquistado na legislatura anterior.

Os conservadores defenderam hoje que no centro do debate deveria estar o interesse das crianças e não o do coletivo homossexual, e lamentaram a pressa da esquerda em legalizar esta questão nas primeiras semanas de atividade parlamentar.

O Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista, Os Verdes e o Partido dos Animais e da Natureza votaram a favor e consideraram que esta é uma questão de justiça que deveria ter sido resolvida há anos.

Fonte:Noticias Terra

Rapaz, é isso aí! O mundo anda é para frente!
#VaiPlaneta!

Finalmente, já não era sem tempo!!

Tardou mas não falhou, mais um passo em frente!

Sabendo que serei criticado, mas, sou contra essa lei.
Toda a via, respeito as novas famílias que se formarem.

É preferivel serem adoptadas do que ficarem em instituições, durante o meu curso profissional tive a oportunidade de visitar algumas instituições do género, e o que vi em uma delas não me agradou. Por isso sou da opinião de que mais valem ser adoptadas, não importa por qual tipo de familia, desde que não lhes falte nada e que sejam amadas.

É preferivel serem adoptadas do que ficarem em instituições, durante o meu curso profissional tive a oportunidade de visitar algumas instituições do género, e o que vi em uma delas não me agradou. Por isso sou da opinião de que mais valem ser adoptadas, não importa por qual tipo de familia, desde que não lhes falte nada e que sejam amadas.

O problema e que a adoção e muito difícil, independentemente de quem seja os adotantes! Sinceramente, esta lei é boa, mas na pratica fica tudo na mesma, porque a adoção continua a ser um processo muito longo e custoso, é burocracia a mais! De resto, muitas das instituições não estão interessadas em deixarem as crianças saírem, porque recebem dinheiro consoante o numero de crianças que acolhem.

O problema e que a adoção e muito difícil, independentemente de quem seja os adotantes! Sinceramente, esta lei é boa, mas na pratica fica tudo na mesma, porque a adoção continua a ser um processo muito longo e custoso, é burocracia a mais! De resto, muitas das instituições não estão interessadas em deixarem as crianças saírem, porque recebem dinheiro consoante o numero de crianças que acolhem.

Claro que sim, a burocracia tem de acabar, no entanto foi dado um passo importante, agora falta o resto. Nisso concordo contigo, criamos um país de subsidio-dependentes, incluindo instituições, e depois as crianças é que sofrem.

Duvido que o Sr. Aníbal promulgue a Lei. Penso que vai esgotar o prazo de que dispóe e enviá-la ao T.C.

A questão, a meu ver, só com o próximo presidente é que ficará resolvida em definitivo.

Portanto, é uma questão de tempo...

Fico contente que finalmente haja igualdade de direitos, mas creio que a discriminação vai  continuar nas instituições, pois vão dar sempre prioridade a casais de sexo diferente. É triste, mas essa é a nossa sociedade.