[Outro] Leis estranhas pelo mundo

Aqui esta uma compilação de leis um tanto estranhas pelo mundo, sublinhei o que acho mais importante. 
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No Brasil são apresentadas em cada legislatura (de 4 anos) cerca de 20.000 propostas de lei. Dessas, cerca de 1/3 são projectos de lei. Dez por cento dos projectos de lei apresentados são os “mais exdrúxulos possíveis”!O Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) e Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) são autores dos projectos mais bizarros que tramitam na Câmara dos Deputados.

Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    * O primeiro foi o Projecto de Lei 3857/2004, apresentado em 24 de junho de 2004, que propõe que todo preso condenado a mais de 30 anos de prisão deve ser obrigado a doar um dos órgãos duplos que possui. Em troca, ele teria a sua pena reduzida pela Justiça. A proposta não foi aprovada.
    * Não satisfeito com o arquivamento da proposta, Irapuan voltou à carga, em 11 de maio de 2005, com outro projecto polémico, o PL 5198/2005, que obrigava a adopção da Bíblia como livro didáctico de história nas escolas de ensino médio do País. A proposta acabou por ser rejeitada. O projecto foi arquivado.
    * Irapuan não se deu por vencido e, no dia 18 de maio de 2005 apresentou o Projecto de Lei 5257, que propõe a regulamentação da profissão de Naturólogo. A proposta foi encaminhada e ainda aguarda decisão mas provavelmente vai ser… recusada!

Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP).

    * São dele as propostas de criação dos dias da Gratidão, do Sacerdote, da Cruz Vermelha Brasileira, Esperança e da Verdade.
    * Os projectos dos dias do Sacerdote e da Gratidão foram arquivados pela Mesa da Câmara. Já o projecto do Dia da Cruz Vermelha aguarda designação de relator na Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
    * O Dia da Verdade também recebeu parecer contrário do relator Gastão Vieira (PMDB-MA) na Comissão de Educação e Cultura. Segundo o autor, o Dia da Verdade, que seria comemorado em 1º de outubro, serviria como contraponto ao dia da mentira, comemorado no dia 1º de abril. "O objectivo é o de promover aquilo que impulsiona o ser humano: o encontro consigo mesmo, com a verdade", justifica o parlamentar.
    * Já o Projecto de Lei 2786/2003, que cria o Dia da Esperança, a ser comemorado no dia 31 de dezembro, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura e aguarda designação de relator na CCJ. A justificativa do autor: "No mundo de hoje, tão conturbado por actos de violência de todos os tipos, mais do que nunca é preciso cultivar a esperança".
    * No dia 9 de setembro de 2005 Elimar voltou à carga e apresentou o Projecto de Lei 5872/2005, que proíbe a mudança de prenome em casos de transexualismo. A proposta foi apensada ao Projecto de Lei 70/1995, de autoria do então deputado José Coimbra (PTB-SP), que dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara.
    * Em 2003, Elimar Máximo já tinha provocado polémica nesta área, ao propor o Projecto de Lei 2279, que tornava contravenção penal o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo em público. A proposta acabou arquivada pela Mesa da Câmara, após tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação.

Mário Negromonte (PP-BA):

    * Ele é autor da proposta do Dia Nacional da Baiana do Acarajé, a ser comemorado em 25 de novembro. O Projecto de Lei 2821/2003 foi apresentado em 18 de dezembro de 2003 e aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ele já passou pela Comissão de Educação e Cultura e recebeu parecer favorável do relator Luciano Leitoa (PSB-MA), em novembro de 2004.

Lincoln Portela, (PL-MG):

    * Cria o Dia do Sono. Segundo o autor, "o dia do sono todo mundo poderá comemorar e, além do mais, ele é ligado à saúde”. O projecto recebeu parecer contrário das comissões de Segurança Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redacção.

Nazareno Fonteles do Piauí:

    * O projecto de lei estabelece o Limite Máximo de Consumo e cria a chamada Poupança Fraterna, ou seja, uma poupança forçada, impondo limites nos gastos mensais de todos os cidadãos brasileiros. Pelo projecto, cada brasileiro só terá direito a gastar, mensalmente, R$ 6.359,00, em valores actuais, o correspondente a dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Actualmente a renda por capital brasileira é de R$ 7.631,00 por ano.

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     *No município de Chico, na Califórnia, existe uma lei que estabelece uma multa de 500 dólares para quem explodir uma bomba nuclear no território.

     *No Estado de Washington existe uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para a Polícia e avisarem que estão chegando.

     *No Texas, candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência.

     *A cidade de Chateauneuf-du-pape, na França, proibiu, em 1954, que Ovnis pousassem sobre as vinículas (detalhe: só sobre as vinícolas).

     *O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou em 1995 uma área de cinco hectares para pouso de Ovnis.

     *Na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, existe uma multa de até 500 dólares para quem molestar ou ameaçar borboletas.

     *Em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

     *No Alasca, tramita uma lei que proíbe cachorros civis de imitarem cachorros policiais.

     *No Tennessee, é proibida a caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento, com exceção de baleias.

     *Em 1999, devido ao fato do cemitério local estar lotado, o prefeito de Laronjon, na Espanha, proibiu a morte no município até que a Prefeitura conseguisse um terreno para construir outro cemitério.

    *No Estado da Virgínia, é proibido fazer posições diferentes durante o ato sexual. Além disso, a lei proíbe fazer cócegas em mulheres.

    *Em Portugal, abaixaram o valor da multa para quem pisasse na relva de uma determinada praça. Inquirido por um turista que no ano anterior vira uma placa com valor maior, o vigia respondeu que, pelo valor antigo, ninguém se arriscava a pisar na grama

    *Nos anos 90, no interior da França, a proprietária de um restaurante foi processada por dez funcionários por assédio sexual. No tribunal, ela alegou que uma norma da Idade Média autorizava os proprietários de terra a terem relações com quem trabalhasse em seu terreno. Após se assegurarem de que a lei não fora revogada, os juízes tiveram que inocentá-la.